Capa do livro Capitalismo Financeiro e Tópicos Avançados da Ordem Econômica — Coletânea Unialfa 2022

Capitalismo Financeiro e Tópicos Avançados da Ordem Econômica

Coordenadores: Rodrigo de Camargo Cavalcanti · Diógenes Faria de Carvalho

Coletânea Unialfa 2022

Autores: Camila Izabel de Andrade · Donatila Bertola Rodrigues Rêgo · Elenice Fátima de Oliveira Folha · Ézio Lacerda Júnior · Félix Renan Ferreira Teles · Fernando Queiroz Poletto · Mário Oli do Nascimento · Rafael de Araújo Domingues · Thyago Mello Moraes Gualberto

Capitalismo Financeiro Ordem Econômica Direito Constitucional Econômico Coletânea Acadêmica

Sinopse

A Coletânea reúne artigos redigidos por alunos do curso de Mestrado em Direito Constitucional Econômico da Unialfa — Escola de Direito da Alfa Educação — e apresentados nas disciplinas de Capitalismo Financeiro e Tópicos Avançados ministradas, respectivamente, pelos Professores Doutores Rodrigo de Camargo Cavalcanti e Diógenes Faria de Carvalho durante o segundo semestre de 2022.

A reunião das pesquisas aqui colecionadas tem a função primordial de incentivar os mestrandos para a produção acadêmica de qualidade e promover o contínuo aprimoramento da investigação científica, centrada nos temas referentes à Ordem Constitucional Econômica brasileira e nas importantes problemáticas que atravessam esse campo, sempre orientada à garantia da dignidade humana a todos.

A Unialfa preza por uma Ciência do Direito sustentada na prática acadêmica frutífera e devidamente balizada, servindo de motor para discussões e análises de relevância ímpar na construção de uma justiça social fundamental e perene, alicerçada nos princípios jurídicos mais caros à sociedade contemporânea.


Sumário

  1. Contexto Histórico e Contemporâneo do Capitalismo: Uma Análise no Mundo do TrabalhoCamila Izabel de Andrade
  2. A Implantação do PIX e a Inclusão Financeira no BrasilDonatila Bertola Rodrigues Rêgo
  3. A Descentralização do Controle Monetário e Sua Repercussão no Mundo JurídicoElenice Fátima de Oliveira Folha
  4. Aspectos Legais sobre a Plataforma de Fretamento de Transporte Coletivo Buser e a Inadequação da Norma Regulatória VigenteÉzio Lacerda Júnior
  5. A Regulação da Internet: Um Ato ImpossívelFélix Renan Ferreira Teles
  6. Economia da Informação, Criptoativos e a Regulamentação pelo Parecer de Orientação CVM nº 40, de 11 de outubro de 2022Fernando Queiroz Poletto
  7. Regulação Constitucional da Ordem Econômica e da Tributação: Intervenção do Estado no Domínio Econômico e ExtrafiscalidadeMário Oli do Nascimento
  8. O Direito Regulatório na ContemporaneidadeRafael de Araújo Domingues
  9. Regulação no Setor Elétrico Brasileiro: Uma Análise sobre Políticas Regulatórias e a ANEELThyago Mello Moraes Gualberto

Prefácio: Diógenes Faria de Carvalho


Sobre os Coordenadores

Rodrigo de Camargo Cavalcanti

Rodrigo de Camargo Cavalcanti

Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito Constitucional Econômico na Escola de Direito Alfa Educação; Editor-Chefe da Editora Sem Fronteiras e Revisor-Chefe do selo Revisões Acadêmicas; Pós-Doutorado em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR; Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi bolsista no Mestrado pelo CNPq; no Doutorado e no Pós-Doutorado pela CAPES; Pesquisador pelo NEDEMP-UNIALFA e pela FUNADESP.

Diógenes Faria de Carvalho

Diógenes Faria de Carvalho

Pós-doutorado em Direito do Consumidor pela UFRGS, em Psicologia pela PUC-GO e em Direito Internacional e Comparado pela FADUSP. Doutorado em Psicologia (Economia Comportamental) pela PUC-GO. Mestrado em Direito Econômico pela UNIFRAN. Professor Associado da UFG (licenciado). Foi Coordenador Geral da Secretaria Nacional do Consumidor do MJ (2021/2022). Diretor Jurídico do CONAR (2023/2024). Palestrante internacional. Presidente nacional do BRASILCON (2018-2020).


Ficha Técnica

Título
Capitalismo Financeiro e Tópicos Avançados da Ordem Econômica — Coletânea Unialfa 2022
Coordenadores
Rodrigo de Camargo Cavalcanti, Diógenes Faria de Carvalho
Editora
Editora Sem Fronteiras
Idioma
Português
Formato
Ebook (Kindle e Google Play); impressa esgotada
Ano
2023
Edição
1ª edição
ISBN (Ebook)
978-65-85618-01-4
ISBN (Impresso)
978-65-85618-02-1
Páginas
233