Desenvolvimento e Subdesenvolvimento em Análise

Cavalcanti, Rodrigo de Camargo; Afonso, Túlio Augusto Tayano

Desenvolvimento e Subdesenvolvimento em Análise

Organizadores: Rodrigo de Camargo Cavalcanti · Túlio Augusto Tayano Afonso

Apresentação: Lauro Ishikawa

Prefácio: Thiago Lopes Matsushita

Coletânea Unialfa 2020

Desenvolvimento Econômico Subdesenvolvimento Direito Constitucional Econômico Coletânea Acadêmica

Esgotado

Sinopse

Coletânea fruto da disciplina “Desenvolvimento e Subdesenvolvimento em Análise”, do Mestrado em Direito Constitucional Econômico da UNIALFA, ministrada no segundo semestre de 2020 pelos Professores Doutores Rodrigo de Camargo Cavalcanti e Túlio Augusto Tayano Afonso. Os dez artigos dos mestrandos dialogam com a ementa da disciplina: os conceitos de desenvolvimento no século XX, o pensamento latino-americano sobre o binômio desenvolvimento/subdesenvolvimento, a superação desses conceitos a partir de Celso Furtado e a relação entre desenvolvimento econômico e direitos humanos e fundamentais.

Os textos tratam de desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica, obsolescência programada e defesa do consumidor, políticas públicas de empreendedorismo, ativismo judicial, economia de compartilhamento, direitos humanos no Direito Econômico, novo-desenvolvimentismo e pleno emprego e tributação como indutora do capitalismo humanista.

Sumário

Desenvolvimento Sustentável e o Capitalismo: De que Forma os Avanços Tecnológicos Podem Contribuir para Diminuir os Impactos Negativos do Crescimento Econômico?Andréa de Paula Gomes Prudente
A Obsolescência Programada, a Livre Iniciativa e o Código de Defesa do ConsumidorClaudio Roberto Porto
Políticas Públicas de Desenvolvimento, Inovação e Empreendedorismo no BrasilHaroldo Ferraz Araújo
O Pensamento Latino-Americano sobre o Binômio Desenvolvimento/SubdesenvolvimentoJean Paulo Ferreira Machado
Autopoiese ou Câncer: O Ativismo Judicial como Fruto ou Doença?Joviano Cardoso de Paula Júnior
Economia de Compartilhamento: Uma Análise sobre a Perspectiva do Desenvolvimento EconômicoKarla Vaz Fernandes
Dimensões dos Direitos Humanos no Direito EconômicoKleydna Kyarelle Dias
Desenvolvimento Sustentável: A Conciliação entre Preservação Ambiental e Desenvolvimento EconômicoMaria Virgínia Santana Crispim Ferreira
O Novo-Desenvolvimentismo como Aceno Favorável à Busca de Efetivação do Pleno Emprego no BrasilMarilda Ferreira Machado Leal
O Tributo como Ferramenta Indutora do Princípio do Capitalismo Humanista Disposto na Lei nº 17.481/20 do Município de São PauloThiago Felipe Cardoso

Prefácio: Thiago Lopes Matsushita · Apresentação: Lauro Ishikawa

Sobre os Organizadores

Rodrigo de Camargo Cavalcanti

Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito Constitucional Econômico na Escola de Direito Alfa Educação; Editor-Chefe da Editora Sem Fronteiras e Revisor-Chefe do selo Revisões Acadêmicas; Pós-Doutorado em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR; Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi bolsista no Mestrado pelo CNPq; no Doutorado e no Pós-Doutorado pela CAPES; Pesquisador pelo NEDEMP-UNIALFA e pela FUNADESP.

Túlio Augusto Tayano Afonso

Professor da Graduação e da Pós-Graduação (lato sensu) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo; Professor da Pós-Graduação (stricto sensu) em Direito da Unialfa; Professor da Graduação em Direito da Fadisp; Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie/SP), Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP), Doutor em Direito Econômico Internacional (PUC/SP), Pós-doutor em Direito (Universidad de Salamanca — Espanha).

Ficha Técnica

Título

Desenvolvimento e Subdesenvolvimento em Análise — Coletânea Unialfa 2020

Organizadores

Rodrigo de Camargo Cavalcanti, Túlio Augusto Tayano Afonso

Editora

Editora Sem Fronteiras

Idioma

Português

Formato

Impresso (brochura) — esgotado

Ano

2021

ISBN (Impresso)

978-65-991440-5-9

Páginas

225

Prefácio

Thiago Lopes Matsushita

Apresentação

Lauro Ishikawa