Capa do livro O Direito Concorrencial e a Ordem Econômica Brasileira — Coletânea Unialfa 2023

O Direito Concorrencial e a Ordem Econômica Brasileira

Coordenador: Rodrigo de Camargo Cavalcanti

Coletânea Unialfa 2023

Autores: Aline Torres Braz Canales · Diogo Fortunato Melo · Fernando Queiroz Poletto · Grayce Helenn Martins Brito · Laiana Neri Garcia Roriz Cavalcante · Lucas Fernandes de Andrade · Mylene Magalhães Melo de Sousa · Philippe de Souza Dias · Vânia Camilo do Nascimento · Wesley Rocha Teixeira

Direito Concorrencial Ordem Econômica Defesa da Concorrência Coletânea Acadêmica

Sinopse

A presente Coletânea é fruto da reunião de artigos redigidos por discentes do Mestrado em Direito Constitucional Econômico da Unialfa, como conclusão da disciplina "Direito Concorrencial: Ordem Econômica, Oligopólios e Sistemas de Defesa da Concorrência", ministrada durante o primeiro semestre de 2023.

Os mestrandos, ao aceitarem o convite para a presente obra, assumem o desafio de enfrentar o método científico e a pesquisa e redação acadêmicas, instrumentos de indiscutível relevância ao trilharem o caminho para a obtenção do título de Mestre.

Esta Obra é a quinta Coletânea de artigos científicos de mestrandos da Escola de Direito da Alfa Educação publicada pela Editora Sem Fronteiras, direcionada a promover e incentivar em seu corpo discente o necessário aprofundamento e desenvolvimento em prol do aperfeiçoamento constante da metodologia e da escrita científicas na Academia Jurídica.


Sumário

  1. O Direito à Moradia como Integrante do Mínimo Existencial e a Formação de Cartel: A Atuação do CADE na Manutenção da Adequada Efetividade de Programas de HabitaçãoAline Torres Braz Canales
  2. Análise da Importância das Agências Reguladoras para a Defesa da Concorrência no BrasilDiogo Fortunato Melo
  3. Direitos Sociais, Neoliberalismo, Globalização, Defesa da Concorrência Brasileira e Cooperação InternacionalFernando Queiroz Poletto
  4. A Importância das Instituições Promoverem o Rompimento da Estrutura Oligopólica BrasileiraGrayce Helenn Martins Brito
  5. A Análise Econômica do Direito e Sua Abordagem no Direito ConcorrencialLaiana Neri Garcia Roriz Cavalcante
  6. O Controle Judicial das Decisões do CADE. Análise Histórica e ContemporâneaLucas Fernandes de Andrade
  7. A Arbitragem como Ferramenta na Resolução de Conflitos no Direito de ConcorrênciaMylene Magalhães Melo de Sousa
  8. Análise Histórica da Constituição e da Atuação do CADEPhilippe de Souza Dias
  9. O Regramento e a Concorrência Existente entre os Tabeliães de NotasVânia Camilo do Nascimento
  10. O Capitalismo de Vigilância e a Sociedade do Desempenho: A Disputa pelo Monopólio da Experiência HumanaWesley Rocha Teixeira

Apresentação: Rodrigo de Camargo Cavalcanti


Sobre o Coordenador

Rodrigo de Camargo Cavalcanti

Rodrigo de Camargo Cavalcanti

Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito Constitucional Econômico na Escola de Direito Alfa Educação; Editor-Chefe da Editora Sem Fronteiras e Revisor-Chefe do selo Revisões Acadêmicas; Pós-Doutorado em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR; Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi bolsista no Mestrado pelo CNPq; no Doutorado e no Pós-Doutorado pela CAPES; Pesquisador pelo Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial (NEDEMP-UNIALFA) e pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP).


Ficha Técnica

Título
O Direito Concorrencial e a Ordem Econômica Brasileira — Coletânea Unialfa 2023
Coordenador
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Editora
Editora Sem Fronteiras
Idioma
Português
Formato
Ebook (Kindle) e Impresso
Ano
2024
Edição
1ª edição
ISBN (Ebook)
978-65-85618-09-0
ISBN (Impresso)
978-65-85618-07-6
Páginas
192