Capa do livro Ética e Mercado: a Ordem Constitucional Econômica Brasileira em análise

Ética e Mercado: a Ordem Constitucional Econômica Brasileira em análise

Autor: Júlio César Oliveira de Souza

Direito Constitucional Ética Ordem Econômica Filosofia do Direito

Sinopse

Através de uma abordagem filosófica, Ética e Mercado: a Ordem Constitucional Econômica Brasileira em análise oferece ao leitor uma apreciação crítica sobre a concepção de Estado e sua histórica evolução envolvendo preceitos éticos e econômicos que influenciaram a organização política da sociedade em suas variadas formas.

Trata-se, sobretudo, de uma busca pela compreensão dos princípios da Ética, que impulsionam as relações humanas, e da propensão ao autointeresse que sustenta o individualismo frente às questões estritamente econômicas.

Esses princípios, que se apresentam como alicerces de um complexo sistema de ideias, embora fundamentalmente contrapostos, no Brasil, são elencados pela Constituição em vigor como elementos essenciais de um Estado voltado para o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico propiciado pela atividade capitalista do livre mercado e a solidariedade necessária para que se alcance o tão almejado bem-estar comum.

Comprar Ebook na Amazon Comprar Impresso na Amazon

Sobre o Autor

Júlio César Oliveira de Souza

Júlio César Oliveira de Souza

Mestre em Direito Constitucional Econômico pela UNIALFA/FADISP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade de Caxias do Sul-RS. Professor de Direito na Unialfa. Advogado.

Sumário

Clique em cada capítulo para ver as seções e subseções.

Agradecimentos 7
Prefácio 9
Apresentação 11
1. Introdução 17
2. Os Fundamentos Éticos e Econômicos na Formação do Estado 23
2.1. Estado e propriedade: fundamentos filosóficos sobre os interesses humanos 23
2.1.1. Breve análise acerca das distinções entre ética e moral 28
2.1.2. A relação entre a norma de coercibilidade e o comportamento ético 32
2.1.3. Mercado versus Estado: o indivíduo em nome da liberdade 38
2.2. Ética aristotélica e a economia da coletividade 43
2.3. O livre mercado e o interesse residual 49
2.4. Livre mercado e direitos naturais fundamentais em contraposição 55
3. Estado Social Capitalista e a Intervenção Econômica como Mecanismo de Resistência à Desigualdade 61
3.1. Igualdade material e a justa desigualdade na teoria do livre mercado 61
3.2. Poder econômico e desigualdade 68
3.3. O Estado social e o capitalismo hegemônico 76
3.4. Intervencionismo econômico e os limites éticos impostos ao livre mercado 86
3.5. A intervenção ética sobre o capitalismo individualista 93
4. A Ordem Econômica e o Fundamento Ético na Constituição Brasileira 111
4.1. Ética, democracia e economia na ordem constitucional brasileira 112
4.2. A convergência entre os princípios fundamentais da Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988 123
4.3. A dimensão ética dos princípios sociais como fundamento nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações econômicas 128
5. Conclusão 137
Referências 143

Ficha Técnica

Título
Ética e Mercado: a Ordem Constitucional Econômica Brasileira em análise
Autor
Júlio César Oliveira de Souza
Editora
Editora Sem Fronteiras
Idioma
Português
Formato
Ebook (Kindle / Google Play Books) e Impresso (paperback)
Edição
1ª edição
Ano
2024
Páginas
148
ISBN (Ebook)
978-65-85618-10-6
ISBN (Impresso)
978-65-85618-11-3
Voltar aos Lançamentos