Capa do livro Intervenção do Estado na Ordem Econômica: Planejamento e Planificação (Coletânea Unialfa 2020)

Intervenção do Estado na Ordem EconômicaPlanejamento e Planificação

Organizadores: Rodrigo de Camargo Cavalcanti · Túlio Augusto Tayano Afonso

Apresentação: Lauro Ishikawa

Prefácio: Thiago Lopes Matsushita

Coletânea Unialfa 2020

Intervenção do Estado Ordem Econômica Direito Constitucional Econômico Coletânea Acadêmica
Esgotado

Sinopse

Coletânea fruto da disciplina “Intervenção do Estado na Ordem Econômica: Planejamento e Planificação”, do Mestrado em Direito Constitucional Econômico da UNIALFA, ministrada no segundo semestre de 2020 pelos Professores Doutores Rodrigo de Camargo Cavalcanti e Túlio Augusto Tayano Afonso. Os oito artigos, escritos pelos mestrandos da disciplina, partem de sua ementa: o cotejo entre Estado Liberal e Estado interventor, as diferenças entre planejamento e planificação, os modelos de intervenção estatal à luz do constitucionalismo econômico brasileiro e a ordem econômica da Constituição de 1988.

Entre os temas estão o papel do Estado do liberalismo ao neoliberalismo, a globalização e o capitalismo financeiro de fim de século, a dignidade humana como limite da intervenção estatal, a mobilidade urbana como vetor de desenvolvimento, as agências reguladoras, as influências da Constituição Econômica de 1988, a intervenção estatal na pandemia de COVID-19 e o custeio do serviço público.

Sumário

  1. O Papel do Estado na Economia: Uma Análise do Estado Liberal ao NeoliberalGustavo Machado do Prado Dias Maciel
  2. A Globalização e o Curso do Capitalismo de Fim de SéculoJean Paulo Ferreira Machado
  3. Intervenção Estatal na Economia: O Princípio da Dignidade Humana como Limitador da Ordem EconômicaKleydna Kyarelle Dias
  4. Mobilidade Urbana como Forma de Desenvolvimento Socioeconômico MunicipalLuciana Batista Ribeiro
  5. Intervenção Estatal na Economia por Meio de Agências ReguladorasLuiz Carlos Weiler de Oliveira
  6. A Constituição Econômica Brasileira de 1988 e a Ordem Econômica: Influências e CaracterísticasPaula Chaves Cruz
  7. O Estranho Liberalismo do Brasil: Uma Crítica a Intervenção do Estado de Exceção ou Emergência no BrasilRogério Gomes de Mesquita Almeida
  8. A Necessária Atuação do Estado no Custeio do Serviço PúblicoVanessa Morgana Pereira Galvão

Prefácio: Thiago Lopes Matsushita · Apresentação: Lauro Ishikawa

Sobre os Organizadores

Rodrigo de Camargo Cavalcanti

Rodrigo de Camargo Cavalcanti

Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito Constitucional Econômico na Escola de Direito Alfa Educação; Editor-Chefe da Editora Sem Fronteiras e Revisor-Chefe do selo Revisões Acadêmicas; Pós-Doutorado em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR; Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi bolsista no Mestrado pelo CNPq; no Doutorado e no Pós-Doutorado pela CAPES; Pesquisador pelo NEDEMP-UNIALFA e pela FUNADESP.

Túlio Augusto Tayano Afonso

Túlio Augusto Tayano Afonso

Professor da Graduação e da Pós-Graduação (lato sensu) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo; Professor da Pós-Graduação (stricto sensu) em Direito da Unialfa; Professor da Graduação em Direito da Fadisp; Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie/SP), Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP), Doutor em Direito Econômico Internacional (PUC/SP), Pós-doutor em Direito (Universidad de Salamanca — Espanha).

Ficha Técnica

Título
Intervenção do Estado na Ordem Econômica — Coletânea Unialfa 2020
Subtítulo
Planejamento e Planificação
Organizadores
Rodrigo de Camargo Cavalcanti, Túlio Augusto Tayano Afonso
Editora
Editora Sem Fronteiras
Idioma
Português
Formato
Impresso (brochura) — esgotado
Ano
2021
ISBN (Impresso)
978-65-991440-6-6
Páginas
201
Prefácio
Thiago Lopes Matsushita
Apresentação
Lauro Ishikawa
Voltar aos Lançamentos Todas as Coletâneas Unialfa