Seguro Rural: Instrumento Legal de Desenvolvimento do Produtor Familiar Brasileiro

Name: Seguro Rural: Instrumento Legal de Desenvolvimento do Produtor Familiar Brasileiro
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Author: Haroldo Ferraz

Ferraz, Haroldo; Araujo, Haroldo Ferraz

Seguro Rural: Instrumento Legal de Desenvolvimento do Produtor Familiar Brasileiro

Autor: Haroldo Ferraz

Direito Agrário Economia Desenvolvimento Sustentável

Sinopse

O Seguro Rural vai muito além de um simples contrato: ele se apresenta como ferramenta estratégica para garantir a segurança do pequeno produtor e fomentar o desenvolvimento econômico e social no campo. Ao proteger contra riscos naturais e financeiros, estimula a inovação, o empreendedorismo e a modernização da agropecuária familiar brasileira.

Esta obra conduz o leitor a uma análise profunda, em perspectiva jurídica e econômica, revelando como o pacto securitário pode transformar comunidades rurais, reduzir desigualdades regionais e impulsionar a competitividade.

Com sólida fundamentação teórica e olhar interdisciplinar, o autor mostra que a securitização das atividades familiares no meio rural não é apenas uma proteção individual, mas um caminho coletivo para o fortalecimento da economia e da cidadania no Brasil.

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Sobre o Autor

Haroldo Ferraz

Haroldo Ferraz Araujo é graduado em Direito pela UNIEVANGÉLICA (2001), especialista em Direito Público (UNIANHANGUERA) e em Gestão de Seguros e Resseguros pela Escola Nacional de Seguros (ENS). Mestre em Direito Constitucional Econômico (FADISP/UNIALFA), é doutorando em Direito Constitucional pelo I.T.E. — CEUB (São Paulo). Atuou como colaborador da Bradesco Seguros S.A. entre 2000 e 2006 e, desde então, exerce a advocacia com ênfase em demandas de Direito de Seguro. É membro da AIDA Brasil — Associação Internacional de Direito de Seguro. Foi professor da Escola Nacional de Seguros (ENS) e atualmente leciona no curso de Direito da UNIEVANGÉLICA — Campus Senador Canedo/GO. É Diretor do escritório Haroldo Ferraz S.I. Advocacia. No âmbito institucional, foi Ouvidor-Geral e exerceu por dois mandatos o cargo de Diretor Adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás. Atualmente, é Vice-Presidente da Comissão de Direito de Seguro e Conselheiro Seccional da OAB/GO.

Sumário

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Apresentação XIII

Prefácio XVII

Introdução 21

1. O Seguro Rural 27

1.1. O seguro e seu contexto 28

1.2. Perfil conceitual: seguro rural, agrícola ou de safra 34

1.3. Registros sobre o seguro rural no Mundo 38

1.3.1. O seguro rural nos Estados Unidos 40

1.3.2. Atualidade norte-americana 45

1.3.3. O seguro rural na Europa 51

1.3.4. O seguro rural espanhol 56

1.4. O seguro rural no Brasil 61

1.5. A situação regulatória do seguro rural no Brasil 67

1.6. O seguro rural e os programas sociais brasileiros 74

1.6.1. FESA, FESR e o Fundo de Catástrofe 77

1.6.2. Garantia Safra 81

1.6.3. Proagro 83

1.6.4. PSR — Programa de Subvenção do Seguro Rural 87

1.6.4.1. Considerações sobre o PSR no Brasil 94

2. Uma análise econômica e jurídica sobre o contrato de seguro rural na sociedade brasileira 99

2.1. Riscos e a gestão decorrente do pacto de seguro rural 100

2.1.1. Riscos decorrentes da própria atividade agrária 104

2.1.2. Mensuração do risco pelo seguro rural 110

2.1.3. Tipos peculiares de risco no seguro rural 114

2.1.3.1. Risco moral 117

2.1.3.2. Riscos excluídos ou não cobertos 126

2.1.4. Transferência de riscos através da gestão securitária 130

2.1.4.1. Mutualismo 134

2.1.4.2. Tipos de seguros mais comercializados 141

2.1.4.3. Zoneamento agrícola 144

2.2. A cultura, o seguro e o compartilhamento de riscos 147

2.2.1. A cultura do seguro 148

2.2.2. O compartilhamento de riscos e a sociedade 157

2.3. Considerações sobre a baixa aderência ao seguro rural 162

3. O seguro rural como fonte de desenvolvimento econômico 169

3.1. Caracterização da Constituição Econômica 173

3.1.1. A demanda por eficiente participação do Estado na securitização segundo preceitos constitucionais econômicos 179

3.1.2. A função social do seguro rural e o diálogo entre as fontes 187

3.2. Uma análise econômico-jurídica envolvendo o seguro rural e o empreendedorismo 190

3.3. O desenvolvimento pela securitização 198

3.3.1. Desenvolvimento econômico do produtor rural familiar e a visão capitalista liberal 207

3.4. A visão do capital humano e a sociedade 215

3.4.1. Solução para desigualdades na valorização do capital humano 219

3.5. A expectativa em torno da regulação para geração de desenvolvimento da atividade rural familiar 230

3.6. O tecnicismo, políticas eficientes e a redução de desigualdades 238

3.7. Subvenções estatais e o horror da economia 245

Considerações Finais 251

Referências 255

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