O Papel dos Serviços Notariais na Pacificação Social

Sinopse

Esta obra é indispensável à doutrina jurídica nacional, em especial aos advogados, magistrados, servidores e demais operadores do Direito. Ao analisar e investigar comparativamente o sistema do notariado brasileiro, do tipo latino, que é o mesmo adotado pelo Direito português, do qual é herança indubitável, a Autora discorre com propriedade sobre uma instituição necessária à criação de soluções extrajudiciais para conflitos já existentes, ou até mesmo em potencial através da prevenção.

Mediante rigorosa metodologia, contextualiza-se a atuação dos tabeliães no sentido de conferir à sociedade uma resposta contemporânea e condizente com seus anseios, em sintonia com a cultura da pacificação de litígios, servindo na atualidade como meio eficaz e célere de prevenção e resolução de controvérsias.

Neste documento de leitura obrigatória aos estudiosos do Direito, clarifica-se a modernização dos cartórios e sua eficiência, agindo atualmente em antinomia à simples burocracia que dantes era atribuída a sua imagem. Desta maneira, mediante aprofundada pesquisa, a Autora apresenta tais instituições como representantes de uma forma de desjudicialização de demandas, sob o viés da chancela estatal da fé pública notarial, promovendo a necessária salvaguarda da estabilidade e da segurança das relações jurídicas.