Assistance Contributions in light of Theme 935 of the General Repercussion
O presente artigo, por meio de uma pesquisa descritiva, qualitativa e com emprego do método dedutivo, tem como objetivo apresentar uma análise sobre as contribuições assistenciais no contexto do Tema 935 da Repercussão Geral. Primeiramente, apresenta a importância da contribuição assistencial para o financiamento sindical. Posteriormente, analisa os impactos práticos do Tema 935 da Repercussão Geral. Por fim, conclui que o Tema 935 da Repercussão Geral foi de extrema relevância para recompor as receitas das entidades sindicais, sobretudo após as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista.
This article, through descriptive, qualitative research and using the deductive method, aims to present an analysis of assistance contributions in the context of Theme 935 of the General Repercussion. First, it presents the importance of assistance contributions for union financing. Then, it analyzes the practical impacts of Theme 935 of the General Repercussion. Finally, it concludes that Theme 935 of General Repercussion was extremely relevant to restore the revenues of union entities, especially after the changes promoted by the Labor Reform.
OLIVEIRA, Isadora Feres. Contribuições Assistenciais à luz do Tema 935 da Repercussão Geral. In: AFONSO, Túlio Augusto Tayano (coord.). Direito do Trabalho e Cidadania: reflexões do Grupo de Estudos em Direito Individual e Coletivo do Trabalho da UPM/SP. São Paulo: Editora Sem Fronteiras, 2025. DOI: 10.67350/esf032520.c11.
Oliveira, I. F. (2025). Contribuições Assistenciais à luz do Tema 935 da Repercussão Geral. In T. A. T. Afonso (Coord.), Direito do Trabalho e Cidadania: reflexões do Grupo de Estudos em Direito Individual e Coletivo do Trabalho da UPM/SP. Editora Sem Fronteiras. https://doi.org/10.67350/esf032520.c11