Capa do livro Direito do Trabalho e Cidadania: Reflexões do Grupo de Estudos em Direito Individual e Coletivo do Trabalho da UPM/SP

Direito do Trabalho e Cidadania: Reflexões do Grupo de Estudos em Direito Individual e Coletivo do Trabalho da UPM/SP

Coordenador: Túlio Augusto Tayano Afonso

Autores: Adriana Calvo · Amanda Kupske Campos · Ana Carolina da Silva Nunes · Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci · Carlos Gustavo Moimaz Marques · Elane Pires Muniz Soranso · Elizete Maria Bartah · Fernanda Almeida Andrade Rodrigues · Gislene de Arantes Costa · Glauco Bresciani Silva · Henrique Garbellini Carnio · Isadora Feres Oliveira · Ivandick Cruzelles Rodrigues · Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante · Michelle Asato Junqueira · Mikaele Rayane dos Reis Santos · Osiel Martins Prestes · Rodrigo Guedes Casali · Túlio Augusto Tayano Afonso · Veronica Altef Barros · Zélia Luíza Pierdoná

Direito do Trabalho Cidadania Direitos Fundamentais Coletânea Acadêmica

Sinopse

Esta obra constitui o resultado de um trabalho cuidadosamente desenvolvido no âmbito do Grupo de Estudos em Direito Individual e Coletivo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Representa a materialização de um esforço coletivo dedicado à promoção da cidadania e à efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, reafirmando a relevância social e jurídica da atuação acadêmica comprometida com a transformação da realidade laboral.

Os capítulos aqui reunidos, elaborados com rigor teórico e apurada sensibilidade crítica, enfrentam temas de inegável relevância para o Direito do Trabalho contemporâneo. A produção reflete o engajamento dos autores na construção de uma visão atualizada, responsável e transformadora desse ramo jurídico, demonstrando a compreensão de que a pesquisa acadêmica deve estar intrinsecamente ligada às demandas sociais e à concretização de direitos.

Mais do que um compêndio acadêmico, esta obra reafirma o papel fundamental do Direito do Trabalho como instrumento de justiça social e de fortalecimento dos valores constitucionais, especialmente o da dignidade da pessoa humana. Trata-se, assim, de um convite à reflexão e à ação crítica, em prol de relações laborais mais humanas, justas e solidárias, e de um ordenamento jurídico sempre voltado à promoção da igualdade e da cidadania plena.


Sobre o Coordenador

Túlio Augusto Tayano Afonso

Túlio Augusto Tayano Afonso

Professor da Graduação e da Pós-Graduação (lato sensu) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo; Professor da Pós-Graduação (stricto sensu) em Direito da Unialfa; Professor da Graduação em Direito da Fadisp; Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie/SP), Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie/SP), Doutor em Direito Econômico Internacional (PUC/SP), Pós-doutor em Direito (Universidad de Salamanca — Espanha).


Sumário

  1. 1
    A implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Adriana Calvo & Osiel Martins Prestes
    p. 19
  2. 2
    A consolidação da atuação sindical no sistema de inspeção trabalhista brasileiro Amanda Kupske Campos & Túlio Augusto Tayano Afonso
    p. 37
  3. 3
    Direito coletivo do trabalho — análise da hierarquia das normas do negociado sobre o legislado Ana Carolina da Silva Nunes
    p. 53
  4. 4
    Trabalho e seguridade social: uma associação necessária Carlos Gustavo Moimaz Marques & Zélia Luíza Pierdoná
    p. 65
  5. 5
    Limites e possibilidades: o papel da regulamentação sindical na inclusão escolar de filhos de mulheres trabalhadoras Elane Pires Muniz Soranso
    p. 85
  6. 6
    Conflito de normas: o impacto do Tema 555 do STF e da Súmula 80 do TST na legislação trabalhista e previdenciária Elizete Maria Bartah
    p. 105
  7. 7
    Entre o glamour e a exploração: condições de trabalho na indústria da moda Fernanda Almeida Andrade Rodrigues
    p. 119
  8. 8
    A discriminação etária e a proteção laboral Gislene de Arantes Costa & Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    p. 133
  9. 9
    Poder de direção do empregador e a inteligência artificial Glauco Bresciani Silva
    p. 147
  10. 10
    Ideologia de mercado, desempenho e precarização do trabalho: notas sobre sociologia jurídica do trabalho Henrique Garbellini Carnio
    p. 165
  11. 11
    Contribuições assistenciais à luz do Tema 935 da Repercussão Geral Isadora Feres Oliveira
    p. 179
  12. 12
    A educação que salva vidas: programa de treinamento específico para lidar com nanomateriais manufaturados no ambiente de trabalho Ivandick Cruzelles Rodrigues
    p. 193
  13. 13
    As duas faces do cuidado: políticas públicas e erradicação do trabalho infantil no Brasil Michelle Asato Junqueira & Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci
    p. 223
  14. 14
    Relações de trabalho à luz da sociedade do cansaço Mikaele Rayane dos Reis Santos
    p. 241
  15. 15
    O poder/dever do Judiciário em fomentar as liquidações e execuções coletivas nas demandas em que se discutem temas atinentes às relações de trabalho, como instrumento de justiça social Rodrigo Guedes Casali & Túlio Augusto Tayano Afonso
    p. 255
  16. 16
    Trabalhadores rurais e as ondas de calor: análise das normas de proteção frente às mudanças climáticas Veronica Altef Barros
    p. 273

Ficha Técnica

Título
Direito do Trabalho e Cidadania: Reflexões do Grupo de Estudos em Direito Individual e Coletivo do Trabalho da UPM/SP
Coordenador
Túlio Augusto Tayano Afonso
Editora
Editora Sem Fronteiras
Idioma
Português
Formato
Ebook (Kindle / Google Play Books)
Ano
2025
ISBN
978-65-85618-16-8
Páginas
291