Trabalhadores rurais e as ondas de calor: análise das normas de proteção frente às mudanças climáticas

O presente trabalho decorre de pesquisa desenvolvida com o objetivo de analisar as normas de proteção existentes no Brasil para os trabalhadores rurais frente às ondas de calor cada vez mais frequentes, a partir de uma abordagem qualitativa com a utilização de pesquisa bibliográfica e aplicação do método dedutivo. O texto foi estruturado em quatro seções: a primeira, introdução; a segunda, abordam-se os impactos negativos das ondas de calor na saúde do trabalhador; a terceira, apontam-se as normas de proteção da saúde do trabalhador tanto no âmbito da OIT como no Brasil, com ênfase nas ondas de calor e nos trabalhadores rurais; e a última, apontam-se as considerações finais. Constatou-se que, apesar de não existirem diretrizes específicas tanto nas normas internacionais do trabalho e na legislação brasileira quanto às ondas de calor, as medidas de proteção previstas podem mitigar os impactos negativos na saúde do trabalhador. De qualquer forma, os estudos apontam a necessidade de revisão dessas normas a fim de adequá-las aos efeitos das mudanças climáticas, principalmente, para os trabalhadores a céu aberto como aqueles que estão nas áreas rurais.