Age Discrimination and Labour Protection
Com esse estudo, se objetiva apresentar dados sociais e econômicos sobre o envelhecimento da sociedade global e sobre a prática discriminatória em face de trabalhadores em idade mais avançada, conhecida como etarismo. Além disso, procura-se destacar os aspectos jurídicos relevantes sobre o tema e sua relação com o trabalho decente. Por fim, promover reflexão, diante do panorama apresentado, a respeito de caminhos, com esforço conjunto, para evitar a continuidade da violação de normas constitucionais, internacionais e infraconstitucionais.
This study aims to present social and economic data on the aging of global society and on discriminatory practices against older workers, known as ageism. In addition, it seeks to highlight the relevant legal aspects on the subject and its relationship with decent work. Finally, it seeks to promote reflection, given the panorama presented, on ways, with a joint effort, to avoid the continued violation of constitutional, international and infra-constitutional norms.
COSTA, Gislene de Arantes; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. A discriminação etária e a proteção laboral. In: AFONSO, Túlio Augusto Tayano (coord.). Direito do Trabalho e Cidadania: reflexões do Grupo de Estudos em Direito Individual e Coletivo do Trabalho da UPM/SP. São Paulo: Editora Sem Fronteiras, 2025. DOI: 10.67350/esf032520.c08.
Costa, G. A. & Cavalcante, J. Q. P. (2025). A discriminação etária e a proteção laboral. In T. A. T. Afonso (Coord.), Direito do Trabalho e Cidadania: reflexões do Grupo de Estudos em Direito Individual e Coletivo do Trabalho da UPM/SP. Editora Sem Fronteiras. https://doi.org/10.67350/esf032520.c08