Capa do livro Direito Constitucional Econômico e Desenvolvimento: Debates Contemporâneos

Capítulo 4 · Eixo II

Patrimônio cultural: a “reencarnação” de um povo

Autor: Geraldo Fonseca Neto

ORCID 0000-0002-6199-485X · Currículo Lattes

Capítulo da obra Direito Constitucional Econômico e Desenvolvimento: Debates Contemporâneos

Eixo II Educação, cultura e desenvolvimento econômico

DOI: https://doi.org/10.67350/esf.2026.002.c04

Resumo

Se para os eruditos “a Cultura é a alma de um povo”, conclui-se que o Patrimônio Cultural deixado para as gerações futuras, o legado histórico dos antepassados, se constitui verdadeira “reencarnação” daquele povo antigo, cujas obras e pensamentos a respeito de um determinado costume acabaram se enraizando para sempre no seio da sociedade.

Logo, o estudo das contribuições para a salvaguarda de hábitos e comportamentos, deixados pelos homens desde a sua existência, nos leva a crer que o patrimônio cultural, seja intelectual ou físico, não serve apenas de lastro para historiadores (evolução humana), mas especialmente como uma fonte geradora de riquezas, tais como pontos turísticos, de manutenção das tradições e de preservação de uma determinada população.

Contudo, como o desenvolvimento globalizado e desenfreado, em sua maioria, vê este patrimônio cultural como um obstáculo ao “crescimento econômico”, há que se buscar o respaldo, sobretudo do Poder Judiciário, à proteção da memória de outrora.


Seções do capítulo
  1. Introdução
  2. 1. Nasce o patrimônio cultural no Brasil
  3. 1.1. Segundo as constituições brasileiras
  4. 1.2. Segundo as normas internacionais
  5. 1.3. Conforme a legislação federal (infraconstitucional)
  6. 1.4. No âmbito estadual
  7. 2. Competência e responsabilidade
  8. 3. Formas de promoção
  9. 3.1. Por ato administrativo (desapropriação etc.)
  10. 3.2. Por tombamento
  11. 3.3. Programa Monumenta
  12. 4. Instrumentos de defesa e repressão
  13. 4.1. Instrumentos administrativos
  14. 4.2. Instrumentos judiciais
  15. 5. Corte Europeia de Direitos Humanos
  16. 5.1. Kozacıoğlu contra Turquia (vencido)
  17. 5.2. Depalle contra França (perdido)
  18. Conclusão
  19. Referências

Como citar (ABNT)

FONSECA NETO, Geraldo. Patrimônio cultural: a “reencarnação” de um povo. In: FONSECA NETO, Geraldo. Direito constitucional econômico e desenvolvimento: debates contemporâneos. São Paulo: Editora Sem Fronteiras, 2026. cap. 4. DOI: https://doi.org/10.67350/esf.2026.002.c04.


Ficha Técnica

Capítulo
4 (Eixo II)
Autor
Geraldo Fonseca Neto — Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Editora
Editora Sem Fronteiras
ISBN
978-65-85618-30-4 (ebook) · 978-65-85618-29-8 (impresso)
Idioma
Português
Ano
2026