O sepultamento das ações revisionais

Fonseca Neto, Geraldo

doi:10.67350/esf.2026.002.c05

Capa do livro Direito Constitucional Econômico e Desenvolvimento: Debates Contemporâneos

Capítulo 5 · Eixo III

O sepultamento das ações revisionais

Autor: Geraldo Fonseca Neto

ORCID 0000-0002-6199-485X · Currículo Lattes

Capítulo da obra Direito Constitucional Econômico e Desenvolvimento: Debates Contemporâneos

Eixo III Contratos e relações de consumo: uma perspectiva econômico-social

DOI: https://doi.org/10.67350/esf.2026.002.c05

Resumo

Os contratos de alienação fiduciária, assim como os de arrendamento mercantil por um curto período de tempo, especialmente os relacionados a veículos, sofreram as mais diversas incisões jurisprudenciais ao longo dos últimos dez anos, de modo a adequar a legislação aos casos concretos e, de consequência, firmar um posicionamento seguro a respeito dos encargos pactuados e seus limites, seja no momento da contratação, seja com relação ao período de inadimplência.

Seções do capítulo

Introdução
1. Nasce a ação revisional
2. A descaracterização do leasing
3. Os encargos contratuais
3.1. Os juros remuneratórios
3.2. A capitalização dos juros
3.3. A correção monetária
3.4. A comissão de permanência
3.5. Os juros de mora
3.6. A multa contratual
Conclusão
Referências

Como citar (ABNT)

FONSECA NETO, Geraldo. O sepultamento das ações revisionais. In: FONSECA NETO, Geraldo. Direito constitucional econômico e desenvolvimento: debates contemporâneos. São Paulo: Editora Sem Fronteiras, 2026. cap. 5. DOI: https://doi.org/10.67350/esf.2026.002.c05.