Capa do livro Coletânea Mestres do Direito Unialfa: Aspectos Jurídicos da Ordem Econômica

Coletânea Mestres do Direito Unialfa: Aspectos Jurídicos da Ordem Econômica

Coordenador: Rodrigo de Camargo Cavalcanti

Jurista convidado: Prof. Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (Universidade Federal do Amazonas)

Mestrado em Direito Constitucional Econômico — UNIALFA

Autores: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho · Alessandra Saad Sabino Godinho Leão Lacerda · Amélio Alves · Anselmo Mendes Maranhão Filho · Diogo Fortunato Melo · Morgana Comin Zeferino · Donatila Bertola Rodrigues Rêgo · Frederico Borges Marques · Geferson Alexandre Souza Alves · Haroldo Ferraz Araujo · Joviano Cardoso de Paula Júnior · Lorena Cecília Beraldo dos Santos · Mylene Magalhães Melo de Sousa · Rafaela Lima Amaral

Direito Econômico Direito Constitucional Econômico Ordem Econômica

Sinopse

Quais são os desafios que o ordenamento jurídico brasileiro enfrenta diante das transformações da ordem econômica contemporânea? Da regulação do sistema financeiro à economia de plataforma, do cooperativismo constitucional à desjudicialização, da democracia algorítmica à função social da propriedade — esta coletânea reúne pesquisadores egressos do Mestrado em Direito Constitucional Econômico da Unialfa em torno de problemas reais que exigem do jurista respostas à altura da complexidade do tempo presente.

A obra articula teoria e aderência à realidade, oferecendo ao leitor um panorama plural das tensões que atravessam o Direito Econômico no Brasil. Os autores, em sua maioria egressos do Programa, trouxeram para a pesquisa o acúmulo da experiência prática que já possuíam como advogados, servidores públicos, magistrados, professores e agentes do sistema de justiça, conferindo às análises uma combinação entre profundidade teórica e rigor dogmático.


Sumário

Cada capítulo possui identificador digital persistente (DOI) e página própria de metadados. Clique no título para acessar resumo, palavras-chave e formas de citação.

  1. A Ordem Econômica nos 200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro (1824-2024)Prof. Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos FilhoDOI: 10.67350/esf.2026.001.c01
  2. Cooperativismo como Princípio Constitucional da Ordem Econômica: Estudo de Caso da COMIGOAlessandra Saad Sabino Godinho Leão LacerdaDOI: 10.67350/esf.2026.001.c02
  3. O Dilema Concorrencial das Plataformas DigitaisAmélio Alves · Anselmo Mendes Maranhão FilhoDOI: 10.67350/esf.2026.001.c03
  4. A Ordem Econômica Brasileira, Tecnologias Disruptivas e o Enfraquecimento da DemocraciaDiogo Fortunato Melo · Morgana Comin ZeferinoDOI: 10.67350/esf.2026.001.c04
  5. Regulação do Sistema Financeiro Nacional e Inclusão Bancária no Brasil: O Papel do Open Finance e do PixDonatila Bertola Rodrigues RêgoDOI: 10.67350/esf.2026.001.c05
  6. Neoconstitucionalismo e Gig Economy: a Ordem Econômica em ConflitoFrederico Borges Marques · Geferson Alexandre Souza AlvesDOI: 10.67350/esf.2026.001.c06
  7. Direitos, Cidadania e Diversidade: Perspectivas Jurídicas Contemporâneas sobre Inclusão Socioeconômica do Produtor Rural FamiliarHaroldo Ferraz AraujoDOI: 10.67350/esf.2026.001.c07
  8. Fraude no Conselho de Administração das Cooperativas de Crédito como Risco de Ruptura da Democracia CooperativaJoviano Cardoso de Paula JúniorDOI: 10.67350/esf.2026.001.c08
  9. Os Desafios Regulatórios das Empresas Financeiras Tecnológicas – Fintechs – no BrasilLorena Cecília Beraldo dos SantosDOI: 10.67350/esf.2026.001.c09
  10. A Inovação do Art. 7º-A da Lei dos Notários e Registradores no Processo da DesjudicializaçãoMylene Magalhães Melo de SousaDOI: 10.67350/esf.2026.001.c10
  11. A Constituição Federal de 1988, o Sistema Econômico Capitalista Brasileiro e o Direito de PropriedadeRafaela Lima AmaralDOI: 10.67350/esf.2026.001.c11

Sobre o Coordenador

Rodrigo de Camargo Cavalcanti

Rodrigo de Camargo Cavalcanti

Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito Constitucional Econômico na Escola de Direito Alfa Educação; Pós-Doutorado em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR; Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi bolsista no Mestrado pelo CNPq; no Doutorado e no Pós-Doutorado pela CAPES; Pesquisador pelo Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial (NEDEMP-UNIALFA) e pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP).


Ficha Técnica

Título
Coletânea Mestres do Direito Unialfa: Aspectos Jurídicos da Ordem Econômica
Coordenador
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Editora
Editora Sem Fronteiras — São Paulo
Idioma
Português
Formato
Ebook (EPUB & Kindle) e impresso
Ano
2026
ISBN (ebook)
978-65-85618-20-5
ISBN (impresso)
978-65-85618-19-9
Capítulos
11, com DOI individual