Coletânea Mestres do Direito Unialfa: Aspectos Jurídicos da Ordem Econômica

Coordenador: Rodrigo de Camargo Cavalcanti

Jurista convidado: Prof. Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (Universidade Federal do Amazonas)

Mestrado em Direito Constitucional Econômico — UNIALFA

Autores: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho · Alessandra Saad Sabino Godinho Leão Lacerda · Amélio Alves · Anselmo Mendes Maranhão Filho · Diogo Fortunato Melo · Morgana Comin Zeferino · Donatila Bertola Rodrigues Rêgo · Frederico Borges Marques · Geferson Alexandre Souza Alves · Haroldo Ferraz Araujo · Joviano Cardoso de Paula Júnior · Lorena Cecília Beraldo dos Santos · Mylene Magalhães Melo de Sousa · Rafaela Lima Amaral

Direito Econômico Direito Constitucional Econômico Ordem Econômica

Sinopse

Quais são os desafios que o ordenamento jurídico brasileiro enfrenta diante das transformações da ordem econômica contemporânea? Da regulação do sistema financeiro à economia de plataforma, do cooperativismo constitucional à desjudicialização, da democracia algorítmica à função social da propriedade — esta coletânea reúne pesquisadores egressos do Mestrado em Direito Constitucional Econômico da Unialfa em torno de problemas reais que exigem do jurista respostas à altura da complexidade do tempo presente.

A obra articula teoria e aderência à realidade, oferecendo ao leitor um panorama plural das tensões que atravessam o Direito Econômico no Brasil. Os autores, em sua maioria egressos do Programa, trouxeram para a pesquisa o acúmulo da experiência prática que já possuíam como advogados, servidores públicos, magistrados, professores e agentes do sistema de justiça, conferindo às análises uma combinação entre profundidade teórica e rigor dogmático.

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Sumário

A Ordem Econômica nos 200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro (1824-2024)Prof. Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Cooperativismo como Princípio Constitucional da Ordem Econômica: Estudo de Caso da ComigoAlessandra Saad Sabino Godinho Leão Lacerda
O Dilema Concorrencial das Plataformas DigitaisAmélio Alves · Anselmo Mendes Maranhão Filho
A Ordem Econômica Brasileira, Tecnologias Disruptivas e o Enfraquecimento da DemocraciaDiogo Fortunato Melo · Morgana Comin Zeferino
Regulação do Sistema Financeiro Nacional e Inclusão Bancária no Brasil: o Papel do Open Finance e do PixDonatila Bertola Rodrigues Rêgo
Neoconstitucionalismo e Gig Economy: a Ordem Econômica em ConflitoFrederico Borges Marques · Geferson Alexandre Souza Alves
Direitos, Cidadania e Diversidade: Perspectivas Jurídicas Contemporâneas sobre Inclusão Socioeconômica do Produtor Rural FamiliarHaroldo Ferraz Araujo
Fraude no Conselho de Administração das Cooperativas de Crédito como Risco de Ruptura da Democracia CooperativaJoviano Cardoso de Paula Júnior
Os Desafios Regulatórios das Empresas Financeiras Tecnológicas – Fintechs – no BrasilLorena Cecília Beraldo dos Santos
A Inovação do Art. 7º-A da Lei dos Notários e Registradores no Processo da DesjudicializaçãoMylene Magalhães Melo de Sousa
A Constituição Federal de 1988, o Sistema Econômico Capitalista Brasileiro e o Direito de PropriedadeRafaela Lima Amaral

Sobre o Coordenador

Rodrigo de Camargo Cavalcanti

Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito Constitucional Econômico na Escola de Direito Alfa Educação; Pós-Doutorado em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR; Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi bolsista no Mestrado pelo CNPq; no Doutorado e no Pós-Doutorado pela CAPES; Pesquisador pelo Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial (NEDEMP-UNIALFA) e pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP).

Coletânea Mestres do Direito Unialfa: Aspectos Jurídicos da Ordem Econômica

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Sobre o Coordenador

Ficha Técnica